No Brasil a luta pela democratização da propriedade da terra tem resultados variados ao longo da história, com avanços e retrocessos. A partir da década de 80 do século XX houve um grande aumento no número de assentamentos de reforma agrária. Contudo, muitos desses assentamentos têm sido criados sob a pressão de movimentos sociais, sem que sejam oferecidas políticas públicas que possam viabilizar a permanência dos beneficiários da reforma agrária no interior dos assentamentos. Além disso, muitos assentamentos foram criados em áreas com enormes passivos ambientais ou próximos as áreas protegidas sem que houvesse instruções e políticas para prevenir possíveis impactos dessas áreas, resultando no aumento da problemática ambiental nestes espaços. Este estudo procurou assim identificar as principais dinâmicas ocorrentes no interior de assentamentos de reforma agrária originadas pelo INCRA na região norte fluminense, especialmente no tocante à situação criada sobre reservas legais e áreas de preservação permanente. Para tanto, dados foram coletados em cinco assentamentos de reforma agrária localizados na região norte fluminense, e também com representantes de órgãos governamentais e de entidades de apoio à reforma agrária. Os resultados deste estudo indicam que apesar das demandas legais voltadas para o estabelecimento mais harmônico entre produção agrícola e conservação ambiental, a situação vigente nos assentamentos do norte fluminense aponta para um descompasso entre o que é estabelecido na lei e o que de fato ocorre. Neste contexto, os assentados passam por enormes dificuldades para manter seus sistemas produtivos, enquanto não lhes são oferecidas as condições básicas para que possam produzir sem interferir negativamente nas áreas de conservação ambiental existentes nos assentamentos. Esta situação gera uma série de tensões e conflitos, que a longo prazo podem comprometer o êxito da reforma agrária. |