A atividade agrícola, situada como fundamental a manutenção da vida humana, tem, contraditoriamente a sua função social, sido responsável pela destruição de uma considerável parcela dos recursos naturais no Brasil e no mundo. Considerando a necessidade de adoção de práticas agrícolas sustentáveis, coloca-se, aqui, como objeto de estudo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – o PRONAF – na tentativa de verificar em que medida o programa cumpre as suas diretrizes e promove uma agricultura em consonância com os ideais da sustentabilidade. A revisão bibliográfica aponta para uma contradição entre teoria e prática e revela que as ações do programa têm favorecido a tecnificação e a adequação dos agricultores familiares aos padrões capitalistas de produção. A fim de empreender uma avaliação dos efeitos do programa no município de Campos dos Goytacazes foi selecionada uma amostra composta tanto por agricultores familiares beneficiários do PRONAF quanto por agricultores familiares não beneficiários do programa. Tal opção metodológica possibilitou a comparação das práticas agrícolas de ambos os grupos de agricultores enfocando a variável “PRONAF” na diferenciação de suas práticas. O município de Campos apresentou a mesma tendência nacional, revelando que o programa favorece a utilização de maquinário e agrotóxicos em detrimento de modelos sustentáveis de produção. O PRONAF contribuiu, no município, para o incremento da renda de seus beneficiários, denotando o potencial do programa para a melhoria na qualidade de vida dos agricultores familiares que têm acesso ao mesmo. É necessário, porém, reestruturar as ações do programa para que a sua contribuição ultrapasse as esferas econômica e social e alcance também a esfera ambiental. |