Minas-Rio e água virtual: a luta pelo direito à água em Conceição do Mato Dentro-MG

Autor Orientador Instituição Programa Nível do Programa Data da defesa
Julia Bastos Borges Simonne Teixeira UENF Políticas Sociais Mestrado 16 de Setembro de 2016
Descrição Livre Espécie Substância Química Localização
Conflitos pelo uso da água; Mineração, Estruturas Artificiais, Porto do Açu NA NA Conceição do Mato Dentro (MG), São João da Barra
Tags Trabalho completo
| Bioesfera | Hidrosfera | Litosfera | Infiltração | Evapotranspiração | Interceptação | Rede hídrica | Bioma | Política | Econômica | Social | Escoamento fluvial | Acessar
Resumo

No mundo, 600 milhões de pessoas são afetadas pela falta de acesso à água potável. A elaboração de ferramentas que permitam o direito à água para todos é o objetivo do conceito de Água Virtual, que nos alerta para a não contabilização da maior parte da água utilizada, direta e indiretamente, nos processos produtivos, principalmente das commodities - o que permite a preservação dos reservatórios de água dos países importadores de commodities em detrimento da exploração desenfreada dos reservatórios de água dos países exportadores. Essa realidade provoca graves danos a populações atingidas por grandes empreendimentos minerários, como no caso dos atingidos em Conceição do Mato Dentro, cidade de Minas Gerais e ponto de partida do maior mineroduto do mundo, o Minas-Rio. Objetivo - Analisar a relação entre a Água Virtual e os impactos da construção e operação do Minas-Rio no fornecimento de água à população de Conceição do Mato Dentro. Método - Pesquisa qualitativa, de caráter explicativo, elaborada sob a perspectiva dos atingidos pelo Minas-Rio e dos impactos socioambientais em seus territórios, utilizando entrevistas, no formato bola de neve, e pesquisa bibliográfica. Resultados - O comércio global de água, a partir do Minas-Rio, é impulsionado sem nenhum planejamento racional, transferindo água de uma região pobre para países ricos, que não pagam por ela e sequer garantem o direito à água potável da população de onde a água é extraída. O empreendimento gera prejuízos hídricos, ambientais e sociais; práticas de ameaças e perseguições a cidadãos locais; contaminação de córregos e mortandade da fauna e flora. Observou-se a falta de democracia no processo de licenciamento e implantação do Minas-Rio, sem cumprimento das mais de 400 condicionantes e penalidades impostas pelos órgãos governamentais. Conclusões - A Água Virtual é fator fundamental na elaboração de Políticas Sociais que visem o direito à água potável e pode ser um instrumento para conferir viabilidade, ou não, a empreendimentos com impactos hídricos, atuando em defesa do direito ao acesso à água potável e aos recursos hídricos do Planeta, visando os interesses da maioria da população, fauna e flora e entendendo este elemento como um bem público e gratuito.

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