A luta, o reconhecimento e a titulação da terra em comunidades remanescentes de Quilombos: o caso da Fazenda Machadinha

Autor Orientador Instituição Programa Nível do Programa Data da defesa
Alan Gomes da Silva Poubel Maria Clareth Gonçalves Reis UENF Sociologia Política Mestrado 29 de Fevereiro de 2016
Descrição Livre Espécie Substância Química Localização
Habitação, Agricultura, Comunidades Tradicionais, Raça NA NA Quissamã
Tags Trabalho completo
| Bioesfera | Escoamento superficial | Infiltração | Evapotranspiração | Interceptação | Rede hídrica | Solo | Bioma | Política | Econômica | Social | Cultural | Acessar
Resumo

A presente dissertação apresenta um estudo de caso realizado na comunidade remanescente de quilombo Fazenda Machadinha, localizada em Quissamã-RJ. Tem como objetivo principal a análise do contexto da luta dessa população, para o seu reconhecimento como remanescentes de quilombolas e pela titulação das terras que ocupam e lhes são garantidas, em respeito ao artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias de 1988. Como objetivos específicos procurou analisar o processo histórico de formação dessa comunidade, bem como do seu processo de autorreconhecimento como remanescente de quilombo. Neste cenário será importante compreender como se desenvolveu o processo de autorreconhecimento e o processo de certificação elaborado pela Fundação Cultural Palmares na referida comunidade. Nesta análise também foi importante a identificação da atuação da Prefeitura Municipal de Quissamã como mediadora na construção da identidade da comunidade remanescente de quilombo Fazenda Machadinha. Para isto, utilizei uma abordagem qualitativa, utilizando a história oral e a observação participante para construção do estudo etnográfico da comunidade. Esta foi viabilizada através das coletas de dados e baseada no meu contato direto com a população da Fazenda Machadinha. Na produção dos dados, utilizei entrevistas (semiestruturadas) dos moradores e documentos oficiais acerca da comunidade. No primeiro capítulo, apresento um panorama da origem e formação das comunidades quilombolas no Brasil, como forma de contextualizar o fenômeno quilombola até a atualidade. No segundo capítulo, a análise ocorre acerca das legislações em torno da questão quilombola no Brasil. No terceiro e último capítulo, o foco principal foi apresentar a comunidade Fazenda Machadinha e as questões acerca da identificação, certificação e luta pela titulação das terras. Percebi, neste estudo, que a terra é o ponto de referência principal para a construção da identidade dessa população. Essa identidade começa a ser construída a partir do ponto que estes se autorreconhecem como quilombolas. A luta desta comunidade pelas terras que ocupam é histórica a ainda não atingiu seus objetivos, mas é vislumbrada com muita expectativa por essa população que aguarda que esse direito que possuem seja rapidamente alcançado.

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