A presente dissertação apresenta um estudo de caso realizado na comunidade remanescente de quilombo Fazenda Machadinha, localizada em Quissamã-RJ. Tem como objetivo principal a análise do contexto da luta dessa população, para o seu reconhecimento como remanescentes de quilombolas e pela titulação das terras que ocupam e lhes são garantidas, em respeito ao artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias de 1988. Como objetivos específicos procurou analisar o processo histórico de formação dessa comunidade, bem como do seu processo de autorreconhecimento como remanescente de quilombo. Neste cenário será importante compreender como se desenvolveu o processo de autorreconhecimento e o processo de certificação elaborado pela Fundação Cultural Palmares na referida comunidade. Nesta análise também foi importante a identificação da atuação da Prefeitura Municipal de Quissamã como mediadora na construção da identidade da comunidade remanescente de quilombo Fazenda Machadinha. Para isto, utilizei uma abordagem qualitativa, utilizando a história oral e a observação participante para construção do estudo etnográfico da comunidade. Esta foi viabilizada através das coletas de dados e baseada no meu contato direto com a população da Fazenda Machadinha. Na produção dos dados, utilizei entrevistas (semiestruturadas) dos moradores e documentos oficiais acerca da comunidade. No primeiro capítulo, apresento um panorama da origem e formação das comunidades quilombolas no Brasil, como forma de contextualizar o fenômeno quilombola até a atualidade. No segundo capítulo, a análise ocorre acerca das legislações em torno da questão quilombola no Brasil. No terceiro e último capítulo, o foco principal foi apresentar a comunidade Fazenda Machadinha e as questões acerca da identificação, certificação e luta pela titulação das terras. Percebi, neste estudo, que a terra é o ponto de referência principal para a construção da identidade dessa população. Essa identidade começa a ser construída a partir do ponto que estes se autorreconhecem como quilombolas. A luta desta comunidade pelas terras que ocupam é histórica a ainda não atingiu seus objetivos, mas é vislumbrada com muita expectativa por essa população que aguarda que esse direito que possuem seja rapidamente alcançado. |