POR ÁGUA ABAIXO: um estudo sobre o saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro

Autor Orientador Instituição Programa Nível do Programa Data da defesa
Fernanda Valadão Scudino Vitor de Moraes Peixoto UENF Sociologia Política Mestrado 24 de Abril de 2019
Descrição Livre Espécie Substância Química Localização
Saneamento básico, Privatização NA NA Estado do Rio de Janeiro
Tags Trabalho completo
| Bioesfera | Hidrosfera | Infiltração | Rede hídrica | Política | Econômica | Social | Escoamento fluvial | Acessar
Resumo

A dimensão qualitativa e quantitativa na oferta de serviços públicos tem inegável impacto direto na qualidade de vida da população, e as formas como esses serviços serão fornecidos, o arranjo institucional, quais recursos serão investidos e como será feito o seu controle tem consequências políticas e econômicas profundas. Para tentar entender melhor os fatores institucionais, políticos, sociais e econômicos que têm reflexo na prestação do serviço de saneamento básico no país, em especial no Estado do Rio de Janeiro, foi realizado levantamento de dados oficiais sobre o serviço de saneamento básico e entrevistas com alguns atores relevantes para o setor. Como os resultados alcançados, identificou-se através dos dados que o saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro encontra obstáculos para seu desenvolvimento, sendo a CEDAE um ponto central. Por parte dos entrevistados, é comum a compreensão de que saneamento básico não é colocado como um tema prioritário nas definições e execução de políticas públicas e por isso o serviço não se desenvolve como deveria, apresentando índices baixíssimos de atendimento em determinados estados, além da identificação da vulnerabilidade da maioria dos municípios, em especial os de pequeno porte, em razão da carência de recursos e estrutura que ocasiona uma falta de capacidade institucional e financeira para realizar esse tipo de serviço público essencial. Diante do cenário, impele-se a compreensão de que um dos fatores de grande relevância para o alcance de fornecimento razoável e universalizado dos serviços de água e esgotamento é uma integração federativa que dê conta das especificidades da questão.

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