A dimensão qualitativa e quantitativa na oferta de serviços públicos tem inegável
impacto direto na qualidade de vida da população, e as formas como esses serviços
serão fornecidos, o arranjo institucional, quais recursos serão investidos e como será
feito o seu controle tem consequências políticas e econômicas profundas. Para
tentar entender melhor os fatores institucionais, políticos, sociais e econômicos que
têm reflexo na prestação do serviço de saneamento básico no país, em especial no
Estado do Rio de Janeiro, foi realizado levantamento de dados oficiais sobre o
serviço de saneamento básico e entrevistas com alguns atores relevantes para o
setor. Como os resultados alcançados, identificou-se através dos dados que o
saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro encontra obstáculos para seu
desenvolvimento, sendo a CEDAE um ponto central. Por parte dos entrevistados, é
comum a compreensão de que saneamento básico não é colocado como um tema
prioritário nas definições e execução de políticas públicas e por isso o serviço não se
desenvolve como deveria, apresentando índices baixíssimos de atendimento em
determinados estados, além da identificação da vulnerabilidade da maioria dos
municípios, em especial os de pequeno porte, em razão da carência de recursos e
estrutura que ocasiona uma falta de capacidade institucional e financeira para
realizar esse tipo de serviço público essencial. Diante do cenário, impele-se a
compreensão de que um dos fatores de grande relevância para o alcance de
fornecimento razoável e universalizado dos serviços de água e esgotamento é uma
integração federativa que dê conta das especificidades da questão. |