A construção da governança das águas no Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana

Autor Orientador Instituição Programa Nível do Programa Data da defesa
Vanda Corrêa Thomé Maria Eugênia Ferreira Totti UENF Sociologia Política Doutorado 16 de Março de 2018
Descrição Livre Espécie Substância Química Localização
Conflitos pelo uso da água, Gestão hídrica, Participação coletiva NA NA Campos dos Goytacazes
Tags Trabalho completo
| Bioesfera | Hidrosfera | Litosfera | Escoamento superficial | Infiltração | Evapotranspiração | Interceptação | Rede hídrica | Solo | Bioma | Política | Econômica | Social | Escoamento fluvial | Acessar
Resumo

Esta pesquisa ao debruçar sobre a análise do processoparticipativoe decisório no Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana – CBH BPSI, durante o recorte temporal 2011-2017, teve por objetivo refletir sobre a efetividade deste organismo de bacia em promover a governança dos recursos hídricos na Região Hidrográfica IX do Estado do Rio de Janeiro – RH IX do ERJ. Com caráter qualitativo e aplicado a um estudo de caso utilizoucomo procedimento metodológico uma adaptação do modelo analítico proposto por Cunha (2009). A análise documental e a observação não participante consistiram na técnica primordial para a coleta de dados e, como técnica complementar, o emprego de questionário e entrevista.A teoria democrática deliberativa foi adotada como fundamento teórico por: i) sua aplicação validada em estudos sobre instituições participativas, ii) assimilar o modo como os cidadãos fundamentam racionalmente as regras do jogo democrático e iii) possibilitar a definição de variáveis passíveis de testes empíricos. Buscou-se avaliar a efetividade do colegiado, no sentido deste influenciar, alterar formato ou conteúdo da política pública a que se vincula econtribuir para o debate e articulação em prol da governança dos recursos hídricos na sua área de influência. Os dados possibilitaram avaliar que o CBH BPSI, ainda que apresente limitações associadas ao seu arranjo institucional, ao desenho do sistema e ao contexto em que opera, tem se mostrado uma instituição que tende a ser efetiva na governança das águas na RH IX do ERJ.

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