No Brasil, os Parques Nacionais são Unidades de Conservação da Natureza do grupo Proteção Integral que permitem apenas o uso indireto de seus recursos naturais. A implantação desses espaços protegidos costuma provocar conflitos socioambientais com as populações do entorno, pois sua concretização pode negar o acesso aos recursos naturais a essas comunidades. Por outro lado, a implementação de parques quando em associação com as populações do entorno pode auxiliar na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida. Localizado na região nordeste do Rio de Janeiro, o Parque Nacional (PARNA) da Restinga de Jurubatiba foi criado com intuito de proteger o ecossistema de restingas e suas lagoas costeiras. No entorno imediato do parque se localiza o Assentamento de Reforma Agrária João Batista Soares. O assentamento foi criado em uma antiga fazenda monocultora de cana-de-açúcar desapropriada para fins de reforma agrária. Nele foram instalados populações de diversas origens e localidades. Assim, indaga-se a instalação desses indivíduos na fazenda e nos limites do PARNA Jurubatiba provocam um processo de vulnerabilidade e se o relacionamento desse parque com seu entorno pode agravar essa situação, ou em contra partida, se a unidade pode melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, principalmente no quesito da escassez hídrica típica na região. Os objetivos desta pesquisa foram: verificar a qualidade ambiental do Assentamento de Reforma Agrária João Batistas Soares, bem como se a sua localização e essa qualidade ambiental podem levar a vulnerabilidade; como os membros conselheiros do PARNA percebem o entorno, suas populações e as relações entre elas e a unidade, principalmente no caso do assentamento e seus beneficiários de lotes; e como esses beneficiários acreditam que o parque possa ajudá-los a sanar problemas, principalmente da escassez hídrica. O trabalho seguiu o método hipotético dedutivo, com revisão de literatura e pesquisa documental; estudo de uso e cobertura da terra do assentamento de 2005 e 2015, por meio de Sistema de Informação Geográfica; entrevistas semiestruturadas com os membros conselheiros do PARNA Jurubatiba e a realização de um Diagnóstico Rápido Participativo, com os assentados do João Batistas Soares. Percebeu-se que os assentados do assentamento foram alocados em uma área com qualidade ambiental prejudicada por anos de monocultura de cana-de-açúcar. Essa qualidade ambiental submete-os a um processo de vulnerabilidade ambiental, assim como as restrições do parque. O PARNA Jurubatiba possui poucas relações de cooperação com seu entorno e com o assentamento, prevalecendo ainda relações de conflito. Os assentados acreditam que o PARNA possa ajudálos a sanar as dificuldades hídricas por meio de ações como capacitação e geração de renda. A melhora da qualidade ambiental e a redução da vulnerabilidade do assentamento é positiva para o PARNA, pois pode evitar futuros conflitos em torno do uso e acesso aos recursos naturais na região. |