Assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação: um estudo sobre a vulnerabilidade socioambiental no entorno do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba

Autor Orientador Instituição Programa Nível do Programa Data da defesa
Fernanda Lerner Maria Inês Paes Ferreira IFF Engenharia Ambiental Mestrado 19 de Agosto de 2016
Descrição Livre Espécie Substância Química Localização
Áreas de proteção ambiental, Reforma agrária NA NA Carapebus
Tags Trabalho completo
| Bioesfera | Hidrosfera | Escoamento superficial | Infiltração | Evapotranspiração | Interceptação | Rede hídrica | Solo | Bioma | Econômica | Social | Cultural | Natural | Acessar
Resumo

No Brasil, os Parques Nacionais são Unidades de Conservação da Natureza do grupo Proteção Integral que permitem apenas o uso indireto de seus recursos naturais. A implantação desses espaços protegidos costuma provocar conflitos socioambientais com as populações do entorno, pois sua concretização pode negar o acesso aos recursos naturais a essas comunidades. Por outro lado, a implementação de parques quando em associação com as populações do entorno pode auxiliar na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida. Localizado na região nordeste do Rio de Janeiro, o Parque Nacional (PARNA) da Restinga de Jurubatiba foi criado com intuito de proteger o ecossistema de restingas e suas lagoas costeiras. No entorno imediato do parque se localiza o Assentamento de Reforma Agrária João Batista Soares. O assentamento foi criado em uma antiga fazenda monocultora de cana-de-açúcar desapropriada para fins de reforma agrária. Nele foram instalados populações de diversas origens e localidades. Assim, indaga-se a instalação desses indivíduos na fazenda e nos limites do PARNA Jurubatiba provocam um processo de vulnerabilidade e se o relacionamento desse parque com seu entorno pode agravar essa situação, ou em contra partida, se a unidade pode melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, principalmente no quesito da escassez hídrica típica na região. Os objetivos desta pesquisa foram: verificar a qualidade ambiental do Assentamento de Reforma Agrária João Batistas Soares, bem como se a sua localização e essa qualidade ambiental podem levar a vulnerabilidade; como os membros conselheiros do PARNA percebem o entorno, suas populações e as relações entre elas e a unidade, principalmente no caso do assentamento e seus beneficiários de lotes; e como esses beneficiários acreditam que o parque possa ajudá-los a sanar problemas, principalmente da escassez hídrica. O trabalho seguiu o método hipotético dedutivo, com revisão de literatura e pesquisa documental; estudo de uso e cobertura da terra do assentamento de 2005 e 2015, por meio de Sistema de Informação Geográfica; entrevistas semiestruturadas com os membros conselheiros do PARNA Jurubatiba e a realização de um Diagnóstico Rápido Participativo, com os assentados do João Batistas Soares. Percebeu-se que os assentados do assentamento foram alocados em uma área com qualidade ambiental prejudicada por anos de monocultura de cana-de-açúcar. Essa qualidade ambiental submete-os a um processo de vulnerabilidade ambiental, assim como as restrições do parque. O PARNA Jurubatiba possui poucas relações de cooperação com seu entorno e com o assentamento, prevalecendo ainda relações de conflito. Os assentados acreditam que o PARNA possa ajudálos a sanar as dificuldades hídricas por meio de ações como capacitação e geração de renda. A melhora da qualidade ambiental e a redução da vulnerabilidade do assentamento é positiva para o PARNA, pois pode evitar futuros conflitos em torno do uso e acesso aos recursos naturais na região.

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