Avaliação dos impactos causados pela implantação do Complexo Portuário do Açu sobre as atividades de pesca artesanal marinha na região Norte Fluminense

Autor Orientador Instituição Programa Nível do Programa Data da defesa
Thaís Nacif de Souza Vicente de Paulo Santos de Oliveira IFF Engenharia Ambiental Mestrado 31 de Dezembro de 2010
Descrição Livre Espécie Substância Química Localização
Pesca, Comunidades Tradicionais, Megaempreendimentos NA NA São João da Barra
Tags Trabalho completo
| Bioesfera | Hidrosfera | Rede hídrica | Bioma | Política | Econômica | Cultural | Escoamento fluvial | Acessar
Resumo

O mundo globalizado, dentre suas diversas características, destaca-se pela prática que prioriza a agilidade nas conexões que transportam bens ou serviços. Boa parte dessa lógica tem os portos como elemento essencial ou integrante dessa rede. A atividade portuária impacta diretamente o meio ambiente em que se insere. Sua implantação implica em inevitáveis modificações do ambiente, como alterações da morfologia de costa, supressão de vida animal e vegetal, aparecimento de outras vidas animais estranhas no ambiente, poluição, dentre outras. Como os portos se instalam em áreas costeiras e essas áreas, muitas vezes, abrigam comunidades que dependem da prática da pesca artesanal para sua sobrevivência, os impactos gerados por estas atividades acabam afetando a atividade de pesca nestas regiões. A implantação do Complexo Portuário do Açu, no município de São João da Barra, promoverá uma profunda mudança no ambiente e na vida das comunidades circunvizinhas ao Complexo, afetando principalmente os pescadores artesanais da região. A atividade pesqueira no município é muito difundida e a região se configura pela riqueza de recursos pesqueiros e a utilização de artefatos diversos de pesca. Muitos pescadores terão sua rotina de trabalho completamente alterada e prejudicada, afetando assim, a atividade fonte de sustento de toda uma comunidade. O presente trabalho teve como objetivo geral identificar os potenciais conflitos na implantação do Complexo Portuário do Açu envolvendo a comunidade pesqueira artesanal da região, com o emprego uma metodologia participativa, de forma a favorecer a identificação de alternativas de ação representativas, baseada no estabelecimento de canais de comunicação entre representantes de vários segmentos da sociedade. O levantamento de dados indica que os principais conflitos envolvendo a implementação do empreendimento e a atividade da pesca na região pode ser consequência de um diagnóstico deficiente realizado sobre a atividade pesqueira da região. Os maiores problemas e conflitos identificados foram: proibição da atividade da pesca próximo ao local das obras, falta de sinalização, afugentamento dos peixes, falta de acompanhamento de representantes do empreendimento junto aos pescadores. Observa-se que somente um plano de ação bem estruturado permitirá a gestão dos recursos de maneira menos conflituosa, possibilitando assim uma maior harmonização entre as duas atividades.

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