Neste presente trabalho procuramos elaborar uma metodologia para a elaboração de um zoneamento das áreas sujeitas à inundação da Baixada Campista. Para demonstrar a pertinência quanto ao tema identificamos o uso e ocupação da região e confrontamos com as áreas alagadas e as lagoas e canais da região. A margem direita da Baixada Campista foi eleita por ser palco dos maiores conflitos relacionados aos corpos d’água. Definindo as áreas críticas, podemos direcionar o uso do solo de acordo com suas características. Durante os eventos chuvosos, sempre acontecem debates e discussões referente às normas para uso e ocupação do espaço da Baixada Campista. Nesse contexto, o objetivo geral desse estudo foi: definição de uma metodologia para a elaboração do zoneamento das áreas sujeitas à inundação na Baixada Campista, de acordo com as características da região. Como objetivos específicos podemos destacar: a identificação do uso e a ocupação rural/urbana atual do solo na Baixada Campista; levantamento das faixas marginais de proteção dos canais e lagoas da região e a confrontação com o uso e ocupação atual; confirmação da efetividade da delimitação das FMP’s durante um evento de inundação e levantamento das informações existentes para a elaboração do zoneamento. A pesquisa se iniciou com um levantamento das fontes de informações disponíveis sobre a região, uma revisão bibliográfica sobre as metodologias propostas para o tema, seleção de mapas e imagens de satélites e obtenção junto ao INEA das faixas marginais de proteção delimitadas. Como resultados podemos destacar que a metodologia proposta possui embasamento científico, elenca as variáveis físicas e socioeconômicas e respeita as especificidades da região. Os dados para a realização do zoneamento estão disponíveis no PROJIR, além de outros centros de pesquisas e instituições públicas locais. O principal uso do solo na área é o rural, apesar da presença de uma parte importante do núcleo urbano do município se localizar na margem direita do rio Paraíba do Sul. As principais atividades econômicas são o cultivo de cana-de-açúcar, criação de gado bovino e cerâmica, além de um incipiente uso industrial. A delimitação realizada pelo INEA em relação às FMP’s das lagoas e da legislação em relação aos canais após a pesquisa
demonstrou, que para o período estudado, a demarcação foi eficaz comportando todo o nível máximo de água (NMA) das lagoas durante um evento de cheia. A margem direita da Baixada Campista estudada, sofreu um incremento das áreas alagadas entre os períodos seco e úmido, de mais de 100 %%. Recomendamos que a delimitação das faixas marginais de proteção de lagoas e canais seja fisicamente demarcada, para que se ordene o uso do solo na Baixada Campista respeitando a legislação ambiental vigente. |